História das eleições no Brasil

Texto utilizado na aula de História no 4º ano da E. M. Frederico Paes Barbosa

As eleições são realizadas no país a nível local desde o Século XVI quando o Brasil ainda era colônia de Portugal, e mesmo depois de se tornar um Império Independente. Só que nessa época as eleições eram indiretas e não para todos os cargos.

O Brasil se tornou uma República em 1889, contudo ainda sim nao houve eleições para presidente. O primeiro presidente era um ditador.

Uma República (do latim Res publica, "coisa pública") é uma forma de governo na qual um representante, normalmente chamado presidente, é escolhido pelo povo para ser o chefe de país, podendo ou não acumular com o poder executivo.

Brasil já teve eleições indiretas, no Império; na República, algumas eleições presidenciais e estaduais foram indiretas, com o Congresso servindo de Colégio Eleitoral (1891, 1933, 1964, 1966), ou mesmo um Colégio Eleitoral formado a partir do Congresso, no restante do período militar, até a eleição de Tancredo Neves, em 1985. De 1966 até 1982, as eleições para governador também foram indiretas.

O voto é secreto desde 1932, com a edição do Código Eleitoral, que vem sendo periodicamente revisado, e regulamenta todo o procedimento, desde o alistamento dos eleitores, até a contagem dos votos, a fiscalização e participação dos partidos, a propaganda e os crimes eleitorais. Foi justamente em 1932 que as mulheres brasileiras começaram a votar, foi criada a Justiça Eleitoral, cujo órgão máximo é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que organiza, dirige e coordena as eleições.

O Brasil passou a ter eleições diretas a partir de 1985, com regularidade até hoje. De 4 em 4 anos, desde 1988. As eleições em dois turnos foram introduzidas, também, pela Constituição de 1988, para os cargos executivos (presidente e vice-presidente, governadores e vice-governadores, prefeitos e vice-prefeitos). Se nenhum candidato obtiver a maioria dos votos válidos (isto é, excluídos os votos brancos e nulos) quando da realização do primeiro pleito, haverá segundo turno (exceto para as eleições municipais em municípios com duzentos mil eleitores ou menos).

A urna eletrônica brasileira ou máquina de votar brasileira é um computador responsável pelo armazenamento de votos durante as eleições. O dispositivo foi desenvolvido no Brasil em 1995 em 1996. Desde então tornou-se o padrão brasileiro de votação.

Em 2010, o dia do primeiro turno das eleições será no dia 03 de outubro, já o segundo turno, acontecerá no dia 31 de outubro. As eleições acontecem nessa data desde 1950 e foi escolhida para lembrar a Revolução de 1930, que foi um golpe de estado que interrompeu a evolução natural da República Brasileira.